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Yvone Pereira, Escritor de Ficção
Yvone Pereira
Comentário · há 8 meses
Vivi por 25 anos com uma pessoa e nunca quis ser sócia na empresa. Entretanto num dado momento essa minha postura foi mudada por “imposição” para continuar. Já tinham se passado muitos anos de convivência e eu me vi obrigada a assinar um contrato em que 51% das quotas passariam pra meu nome. Golpe? Má fé? Azar? Quem poderá dizer... A quem posso reclamar??
Pois bem, a partir daí minha vida virou um inferno e três anos depois meu casamento acabou.
Mais uma vez nós pessoas comuns fora do âmbito advocatício não temos informações básicas sobre nossos direitos e pior sobre a roubada em que nos metemos.
Na partilha negociamos as quotas da empresa que ficou para ele em troca do nosso único bem um apartamento que foi adquirido quando a empresa nem existia.
Só percebi o tamanho da roubada quando descobri o que é desconsideração da personalidade jurídica! E quanta desconsideração venho colhendo!

Ainda tem sido comum o esforço de um dos cônjuges em reduzir a participação material da companheira ou na liquidação judicial do acervo matrimonial.
Algumas fraudes utilizadas são: contábeis, esvaziamento do patrimônio societário, ocultação de lucros, por exemplo, omissão de transações, fraudes gerenciais, como distribuição irregular de lucros, simulação de despesas fictícias, utilização de “testas de ferro” (no caso euzinha); fraudes com bens ativos, como vendas de máquinas, fraude societária por alienação de ações e quotas em período anterior ao término do relacionamento ou durante o processo de divórcio, entre outros.
São muitas as maneiras utilizadas para prejudicar economicamente a outra parte
Ou seja, estou a mercê de leis que eu desconhecia totalmente. Não dá para saber de tudo! Viver cansa!
Yvone Pereira, Escritor de Ficção
Yvone Pereira
Comentário · há 8 meses
Muito oportuno seu artigo e muito esclarecedor. Entretanto, a maioria dos pobres mortais deste país nem imaginam o que seja a palavra INVENTÁRIO e testamento parece cena de novela. Há não ser é claro no âmbito empresarial de sucesso.
Eu mesma fui vitima de um desses processos que se arrasta há mais de 20 anos (na injustiça), simplesmente porque além de não ter tido tempo hábil para processar tanta informação, não tinha dinheiro e desconhecia totalmente os meus direitos como cidadã. E tudo sempre começa com a contratação de um advogado que é conhecido do amigo, do amigo que NÃO É ESPECIALISTA! E ajam especialidades para estudar nessa vida.
Outra coisa que aprendi é que além dos herdeiros necessários e outros que aparecem no meio do caminho um testamento se não for muito bem feito ainda pode ser contestado. No final a quantidade de herdeiros (incluindo ai, estado x impostos x advogados x peritos e sabe-se lá mais quem). Nessas horas dá vontade de nunca ter recebido nada, aliás, direito negado!
Matérias de conhecimento jurídico deviam ser disciplinas obrigatórias no ensino médio. Oferecer aos cidadãos o ensino jurídico permite que ele tenha uma compreensão acerca dos direitos e deveres fundamentais, bem como a isonomia, dos direitos políticos, da participação popular no âmbito legislativo, da garantia ao acesso à justiça e os cumprimentos das leis previstas no ordenamento jurídico. Ter acesso ao conhecimento jurídico é fundamental não somente para quem trabalha no ramo do Direito, mas também para a sociedade no geral, pois envolve a proposta de repassar aos demais cidadãos à informação essencial de conjuntos de leis, normas e em geral todo o ordenamento jurídico brasileiro criado por nossos legisladores
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